Política de Privacidade e Segurança

Esta Política de Privacidade e Segurança faz parte integrante dos Termos e Condições de Uso, para todos os fins e efeitos de direito.

1. Informações gerais

A DOCTOR KONNECT declara que toma todas as medidas necessárias para proteção e a privacidade do USUÁRIO MÉDICO e USUÁRIO PACIENTE, nos termos da Legislação em Vigor. Sendo que este documento visa detalhar as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como apontar claramente as medidas adotadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

2. Acesso, coleta, utilização e guarda dos dados Sendo assim, a DOCTOR KONNECT estará autorizada a envio de mensagens publicitárias e promocionais aos USUÁRIOS sobre pacotes, promoções e/ou novidades da DOCTOR KONNECT.

Para a utilização da área restrita o USUÁRIO deverá a criar uma Conta de Acesso no Site, de acordo com sua destinação (USUÁRIO MÉDICO ou USUÁRIO PACIENTE), preenchendo o seu cadastro específico, conforme especificado nos Termos de Condições de Uso. Após o preencimento e aprovação da Conta de Usuário, o mesmo poderá usufruir da plataforna DK para:

– Caso seja USUÁRIO MÉDICO: Efetuar o atendimento pós consulta de seus pacientes cadastrados, dentro de 30 dias;

– Caso seja USUÁRIO PACIENTE: Adquir os Pacotes de Minutos disponíveis para o acompanhamento pós consulta com seu médico e realizar a vídeo conferência e/ou envio de arquivos por meio de nossa plataforma.

Após o cadastrado, os dados fornecidos pelos USUÁRIOS serão armazenados e utilizados pela DOCTOR KONNECT, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, repasse de valor, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela DOCTOR KONNECT nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do USUÁRIO, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O USUÁRIO é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a DOCTOR KONNECT se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo USUÁRIO, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do USUÁRIO para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao USUÁRIO, a DOCTOR KONNECT] utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do USUÁRIO no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo USUÁRIO. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do USUÁRIO. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a DOCTOR KONNECT se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O USUÁRIO pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A DOCTOR KONNECT poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos USUÁRIOS, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

A DOCTOR KONNECT manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à DOCTOR KONNECT, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. A DOCTOR KONNECT poderá coletar dados pessoais do USUÁRIO, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CADK (Central de Atendimento Doctor Konnect). Finalmente, a DOCTOR KONNECT poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

A DOCTOR KONNECT utilizará o e-mail do USUÁRIO prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação), no caso de USUÁRIO PACIENTE ou atendimentos e repasses de valor, no caso de USUÁRIO MEDICO. O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do USUÁRIO, em caso de perda ou esquecimento da senha.

No momento do cadastro de seus dados de contato, o USUÁRIO terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CADK, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Além das formas expostas acima, a DOCTOR KONNECT poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do USUÁRIO nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do USUÁRIO, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil do USUÁRIO para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o USUÁRIO, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da DOCTOR KONNECT contra o USUÁRIO em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados. A DOCTOR KONNECT guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o USUÁRIO requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a DOCTOR KONNECT se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 72 horas, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

3. Compartilhamento e divulgação dos dados

A DOCTOR KONNECT tem a confidencialidade dos dados pessoais do USUÁRIO como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a DOCTOR KONNECT poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da DOCTOR KONNECT desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, repasse, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

4. Dados transmitidos sem solicitação da DOCTOR KONNECT

A DOCTOR KONNECT solicita ao USUÁRIO que não envie à DOCTOR KONNECT quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da DOCTOR KONNECT. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela DOCTOR KONNECT de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao USUÁRIO ou consumidor. A DOCTOR KONNECT desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

Em especial, dados Médicos pessoais, devem ser enviados exclusivamente ao USUÁRIO MÉDICO da sua confiança.

5. Medidas de segurança

A DOCTOR KONNECT adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da DOCTOR KONNECT têm livre acesso à base de dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo USUÁRIO acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

A DOCTOR KONNECT recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A DOCTOR KONNECT nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta de Acesso no Site. Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a DOCTOR KONNECT recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos. A DOCTOR KONNECT envia ao USUÁRIO apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A DOCTOR KONNECT não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do USUÁRIO; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do USUÁRIO; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CADK.

A DOCTOR KONNECT não armazena em sua base de dados informações financeiras do USUÁRIO PACIENTE, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o USUÁRIO PACIENTE, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da DOCTOR KONNECT.

Em que pese os maiores esforços da DOCTOR KONNECT, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a DOCTOR KONNECT exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da DOCTOR KONNECT.

6. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

O USUÁRIO deverá registrar a Conta de Acesso com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A DOCTOR KONNECT manterá os dados cadastrais e de acesso, pelo prazo de (20) anos, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período, ressaltando que os dados de prontuário médico, laudos, exames e toda a transmissão da Conta, são de guarda do prontuário médico e responsabilidade do USUÁRIO MÉDICO que deverá atender a legislação vigente. A DOCTOR KONNECT disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

Ressalta que a guarda de documentos do prontuário do USUÁRIO PACIENTE é responsabilidade do USUÁRIO MÉDICO, não tendo a DOCTOR KONNECT qualquer responsabilidade sobre o prontuário.

7. Uso de dados em caso de alteração de controle da DOCTOR KONNECT

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da DOCTOR KONNECT sob qualquer meio ou forma.

8. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da DOCTOR KONNECT não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CADK para retificar, modificar ou remover tais dados.